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Unicidade sindical: Após manifestação no MTE, CNTA Afins quer aproximação com centrais


Por Clarice Gulyas

Representantes de sindicatos e federações de 22 Estados brasileiros ligados à categoria dos trabalhadores da Alimentação realizaram nessa quarta (5/11) manifestação em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília (DF). Sob a liderança da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), o grupo reivindicou a revogação da Portaria 186/08 do MTE, em defesa da unicidade sindical e do sistema confederativo. Em assembleia geral realizada após o ato, no Hotel Nacional, a CNTA Afins aprovou a adoção de novas estratégias políticas para a entidade, como a aproximação com as centrais sindicais.

O presidente da CNTA Afins, Artur Bueno de Camargo, lamentou a falta de atenção e diálogo com o MTE e destacou a preocupação da categoria diante da falta de estruturação da Pasta. Na ocasião, a entidade também criticou o Supremo Tribunal Federal (SFT), que desde 2008 não julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4120), impetrada pela CNTA e outras 13 confederações contra a Portaria 186 do MTE.

“Lamentamos profundamente que o MTE não tenha dado a devida atenção para o movimento sindical. Precisamos cada vez mais cobrar desse governo investimentos no MTE para se estruturar e mudar essa posição de não cumprir as legislações que estão em vigor. Entendemos que o MTE tem que ser o guardião da aplicação das leis e não querer editar portarias sobrepondo a nossa própria Constituição Federal.”, comenta.

Segundo a CNTA Afins, Portarias como a 186/2008, 326/2013, 02/2013 e 03/2013 tem dividido o movimento sindical e enfraquecido a disputa de ideia dos trabalhadores, já que passam a exigir novos critérios para a organização, a criação e alterações estatutárias de sindicatos, possibilitando a pluralidade nas entidades de segundo e terceiro grau (federações e confederações), entre outras mudanças. Assim como a CNTA Afins, outras categorias profissionais enfrentam a disputa com novas confederações e federações de mesma categoria e base territorial.

“Não vejo essa questão como concorrência e, sim, como divisão. A partir do momento em que se cria uma segunda confederação representando a mesma categoria, dentro do mesmo território, isso acaba dividindo os trabalhadores porque é retirada também a disputa das ideias porque se esses companheiros que estão em outra confederação têm algumas ideias, eles deveriam vir para dentro da CNTA e discuti-las. Com isso, a classe trabalhadora e a categoria específica da Alimentação acabam perdendo muito porque isso quebra a unidade e nós esperamos que o ministro do Trabalho possa ainda rever esse posicionamento e cumprir a Constituição Federal, que versa pela unicidade sindical.”, afirma Bueno.

Aproximação com as centrais

Após a manifestação, o grupo se dirigiu até o Hotel Nacional, onde foi realizada a Assembleia Geral Ordinária da categoria. Na ocasião, os cerca de 110 dirigentes sindicais avaliaram positivamente o ato e votaram pela aproximação das centrais sindicais como estratégia política de defesa da unicidade sindical.

“Criamos uma comissão com dois representantes de cada entidade sindical, filiada a uma das centrais sindicais e essa comissão tem como objetivo principal discutir diretamente com as direções das centrais sindicais novas formas de assumir essa luta e de não aceitar essa prática do MTE. Nosso objetivo é mostrar às centrais o quanto isso é prejudicial e acaba sendo refletido negativamente aos trabalhadores porque a partir do momento em que se divide o movimento sindical a luta do trabalhador é enfraquecida.”, avalia.

Durante o encontro, a CNTA Afins também apresentou o balanço contábil referente ao ano de 2013 e a previsão orçamentária para 2015. A entidade, que completou recentemente 25 anos de fundação, também comemorou a filiação de novos sindicatos e duas federações, e anunciou ainda uma reunião com a União Internacional de Trabalhadores da Alimentação, Agrícolas, Hotéis, Restaurantes, Tabaco e Afins (UITA) no próximo mês.


VIDEOS:
MTE: Manoel Dias defende unicidade sindical em audiência com trabalhadores 

CNTA Afins defende unicidade sindical e pede a impugnação de confederação paralela http://www.youtube.com/watch?v=YvdrP7Kbr-g&feature=youtu.be

RELEASE/ FOTOS:
MTE: Manoel Dias defende unicidade sindical em audiência com trabalhadores

Clarice Gulyas
Assessora de imprensa da CNTA Afins
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