Iniciativas de combate aos acidentes de trabalho dominam teses do VI Congresso Nacional da Alimentação

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Iniciativas de combate aos acidentes de trabalho dominam teses
 do VI Congresso Nacional da Alimentação




A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) deu início, nesta quinta (25/08), ao VI Congresso Nacional da Alimentação, que vai até esta sexta (26/08), em Praia Grande (SP). O dia foi reservado para apresentação de teses estaduais, que englobaram, em sua maioria, temas como a defesa da unicidade sindical, combate aos acidentes de trabalho e resistência contra a flexibilização dos direitos trabalhistas. Reconhecimento da contribuição de força-tarefa inédita da CNTA no Rio Grande do Sul, com inspeções em frigoríficos junto aos sindicatos locais, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, foi um dos destaques da abertura.

Na ocasião do início dos trabalhos, participantes e convidados comentaram a importância do evento para nortear as ações futuras da categoria, além da oportunidade de troca de experiências e atualização profissional. Também foi lembrado o momento e o local em comuns com a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), um dos principais encontros já realizados pelo movimento sindical e que deu início à criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em julho de 1981. 

Teses

Lideranças sindicais dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina apresentaram, em conjunto, propostas em defesa das condições de trabalho e saúde ocupacional, como a criação de bancos de dados e estudos periódicos e setoriais com a participação de técnicos e comunidade acadêmica, com a finalidade de buscar soluções e mesmo fiscalizações no ambiente de trabalho. A proposta também engloba instrumentalização dos órgãos públicos a partir da produção de materiais elaborados e cursos específicos para representantes das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Os Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo unificaram suas teses em diferentes temas que reúnem propostas em torno de salários iguais para trabalhadores nas mesmas funções, combate a terceirização, defesa da unicidade sindical e contribuição assistencial, defesa da autonomia e liberdade sindical, entre outros pontos. 

O presidente da CNTA Afins, Artur Bueno de Camargo, elogiou a forte participação dos 300 dirigentes sindicais que lotaram o auditório da colônia de férias da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo. Segundo ele, as lideranças demonstraram interesse real em contribuir com a busca de alternativas para problemas específicos em suas bases.

“As teses apresentadas hoje são teses de qualidade e que coincidem entre si, dentre tantos Estados. Isto nos mostra que os problemas enfrentados pelos trabalhadores não são isolados nesse ou naquele Estado. Isso significa que cada vez mais precisamos estar unificados dentro da confederação, para termos ação nacional e podermos resistir aos ataques do capitalismo e dos poderes executivo e legislativo.”, afirma.

Tema dominante entre as cerca de 30 teses apresentadas, o combate aos acidentes de trabalho foi preocupação unânime da categoria. Na sexta, a categoria volta a se reunir para debater e aprovar as teses, além de elaborar e aprovar a resolução do encontro, que deverá reunir monções de repúdio à iniciativas que enfraquecem o movimento sindical e retiram direitos trabalhistas.

“A CNTA vem trabalhando há algum tempo o combate aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e nesse congresso fica caracterizado que temos cada vez mais nos aprofundar nessa discussão, em termos de ações concretas que possam inibir os acidentes e cobrarmos investimentos das empresas nesse sentido”, conclui.

Cobranças e reconhecimentos

O Secretário da Regional Lationamericana da União Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (UITA), Gerardo Iglesias, aproveitou o momento para incentivar a participação das mulheres e da juventude nas entidades sindicais da categoria e criticou disputas ideológicas que tem separado o movimento sindical. 

“Um problema que nós temos no movimento sindical é que muitos sindicatos estão com as portas fechadas. Não estão se abrindo diante dos problemas da sociedade. Não estão perto dos desafios, dos sonhos e da problemática dos trabalhadores.”, comenta.

O procurador do MPT, Ricardo Garcia, comentou ameaças de retrocessos dos direitos trabalhistas no Congresso e cobrou resistência do movimento sindical quanto às questões que envolvam a precarização do trabalho, como a sobreposição do negociado ao legislado.

“A importância desse congresso é a responsabilidade que recai sobre os ombros de todos os presentes e a sobrevivência dos trabalhadores da Alimentação quanto categoria. É preciso ter força e solidariedade nacional e internacional. A luta dos trabalhadores da Alimentação é também a luta de cada um dos outros trabalhadores”, afirma.

Auditor Fiscal do Trabalho no MTE, Mauro Muller, elogiou a participação e o investimento da CNTA na força-tarefa realizada nos frigoríficos do Rio Grande do Sul, com o intuito de cobrar o cumprimento da Norma Regulamentadora nº 36 do MTE (saúde e segurança em frigoríficos).

“Esse é um trabalho que deu frutos e que se possível seria fundamental reproduzir em outros locais do País. É importante lembrar da parceria de longa data e da contribuição fundamental que a CNTA deu para a construção da NR 36. Que o congresso de vocês seja um grito de resistência aos desmontes das conquistas históricas dos trabalhadores”, diz.

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